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Ação do MP cobra do Estado oferta imediata de leitos de UTI para pacientes de Inhumas
MP quer garantir internação de pacientes de Inhumas
05/10/2018
     O promotor de Justiça Mário Henrique Cardoso Caixeta propôs ação civil pública contra o Estado de Goiás para que seja garantida, de forma imediata e ininterrupta, a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por meio da rede pública ou privada, dentro ou fora do Estado. A medida deve contemplar todos os pacientes demandados para o setor de regulação da Secretaria Estadual de Saúde pela Secretaria de Saúde de Inhumas, por meio de prescrição médica, com relação aos pacientes que já se encontram regulados e os futuros pacientes que venham necessitar.

     Em caráter de urgência, foi requerida, além dessa providência, a imposição para fazer o Estado habilitar leitos de UTI que atualmente compõem os serviços de UTI em Goiás, a fim de que a União participe do cofinanciamento, como prevê a legislação e, subsidiariamente, que seja determinado ao Estado a inclusão no orçamento de valores específicos e necessários à aquisição de leitos de UTI na rede pública de saúde estadual.

     No processo, é relatado que, a partir de diversos atendimentos realizados pelo promotor, constatou-se que a Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) de Inhumas tem sido usada para internações de pacientes em estado grave, que estão aguardando vaga em UTI.

     Mario Caixeta listou pelo menos seis casos de atendimento nessas condições. Um deles é o caso de um idoso de 88 anos, que está internado desde o dia 22 do mês passado na UPA, com caso grave de pneumonia crônica, usando balão de oxigênio. Já naquela semana, o médico afirmava que o caso é de internação urgente, tendo sido ele regulado, mas ainda aguarda a vaga.

     Uma outra situação é de uma idosa, com a doença de Parkinson, que deu entrada na UPA na última sexta-feira (28/9), para tratamento de pneumonia ou gripe influenza. Ela foi regulada pela UPA para a vaga, que ainda não foi liberada. Atualmente, encontra-se entubada.

     O promotor relata também o caso de um homem, com doença de Chagas, que está internado na Upa desde 25 de setembro, tendo sido regulado para vaga em UTI, ainda sem sucesso. Da mesma forma, aguardam vagas outras mulheres com pneumonia, influenza e derrame pulmonar, internadas na UPA desde a semana passada.

     Para Mário Caixeta, a situação em Inhumas é gravíssima e o que se verifica é que a unidade, com prejuízo à sua missão, está mantendo internadas pessoas que estão dependendo de UTI, o que consiste no grave risco de morte dos pacientes, inadequadamente atendidos, e no prejuízo aos serviços da UPA. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

     


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