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Programa do MP viabiliza mão de obra carcerária para limpeza de cemitérios em Goiânia no Finados
03/11/2018
     Reeducandos participantes do programa Recuperando Pessoas e Parques, desenvolvido pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), trabalhavam com afinco no Cemitério Parque, o maior de Goiânia, na manhã desta quinta-feira (1º/11). Um dia antes do Dia de Finados, em que há que aumento das visitas no local, os presos do regime semiaberto faziam limpeza das vias de acesso e cimentação de lápides.

      Segundo os reeducandos e funcionários do cemitério, nos últimos dias houve uma grande mobilização, por parte dos detentos e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), para capinar e revitalizar o local, melhorando as condições para visitação. Giselly Alves Borges, da área operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), pasta responsável pelos cemitérios públicos, confirma que a mão de obra dos presos foi uma solução que atendeu a uma demanda urgente da secretaria, devido às más condições do Cemitério Parque.

      No total, 87 pessoas estão inscritas no programa, sendo que 15 estão trabalhando no Parque. O Recuperando Pessoas e Parques foi idealizado pelo promotor de Justiça Marcelo Celestino, da 15ª Promotoria de Goiânia, e viabilizado por uma parceria do MP com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Semas, Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e o Conselho da Comunidade de Aparecida de Goiânia. A frente de trabalho nos cemitérios públicos da capital foi inaugurada no dia 22 de agosto.

      Questionado sobre o programa, um dos reeducandos avalia que o trabalho dá oportunidade de mudança e ressocialização. “Para mim, está maravilhoso. Moro aqui perto, o dinheiro já ajuda em casa. Para quem quer mudar, é ótimo”, afirma Valdeli, de 46 anos.

      Outro dos engajados na frente de trabalho contou que o maior benefício do programa, para ele, é poder dormir em casa, ao invés de voltar à noite para o Complexo Prisional. “Queria conhecer o idealizador do projeto para agradecer, porque tem sido muito bom. Principalmente, porque eu não volto para as coisas erradas, não roubo mais, não cometo crime”, conta Johney, de 34 anos. Os participantes do programa recebem um salário mínimo e alimentação, além da dedução de um dia de pena para cada três dias de serviço.

      De acordo com dados da DGAP, o índice de reincidência dos presos que participam de projetos laborais é de 6%, enquanto o índice nacional é de 10%. Quem informou os dados e ressaltou a importância do projeto do MP foi o coordenador do Centro de Acompanhamento e Formação (CAF), responsável por coordenar as atividades dos reeducandos, Raniere Rocha.

      Condições do cemitério 

     Apesar do trabalho dos reeducandos, a situação do cemitério ainda não é a ideal. Algumas lápides estavam quebradas, sujas e malconservadas. No entanto, a responsabilidade pela manutenção dos túmulos, esclarece a Semas, é das famílias, como dita o artigo 21 do Decreto Municipal nº 725/2015. Como um funcionário explicou, muitas pessoas ficam muito tempo sem visitar o local ou só o fazem no Dia dos Finados. Outros omitem-se em pagar pela manutenção e, por isso, alguns túmulos estão em condições bem ruins.

      Essa falta de acompanhamento pode acabar com uma má surpresa, como a de encontrar o túmulo destruído. Foi o caso de Rosângela Amâncio, que, na segunda-feira, deparou com o túmulo dos pais depredado e com a laje quebrada. Para resolver o problema, pagou pela cimentação do túmulo, mas reclamou da falta de segurança, que propicia invasões e vandalismo. “Fiquei indignada”, desabafou.

      Sobre essa questão, a Semas informou que está em andamento um processo licitatório para a contratação das obras de reforma dos muros. “Como o muro é baixo, fica difícil evitar vandalismo, especialmente na madrugada”, explica Giselly. (Texto: Melissa Calaça - Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/Supervisão: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio)

     


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