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Prefeitos apresentam reivindicações ao ministro da Saúde
04/02/2019
     Mobilizados para pleitear uma divisão de recursos mais adequada, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram na tarde desta quarta-feira (30), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O encontro fez parte de uma série de agendas da entidade, que tem buscado apoio do novo governo para soluções das demandas municipais.

        A partir de dados do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, justificou a necessidade de uma maior participação da União no custeio da saúde. “Nos últimos 15 anos, os municípios expandiram sua participação no financiamento da saúde em seis pontos percentuais. Já a União reduziu em nove. Os municípios investiram, em 2017, R$ 31 bilhões acima do mínimo constitucional da saúde, igualando à receita do IPTU do conjunto das cidades”, destacou o prefeito.

        O ministro Mandetta legitimou o pleito. “Houve no passado recente um distanciamento entre a União e os municípios. Os municípios foram sobrecarregados com políticas de descentralização dos deveres, mas não foram descentralizados os recursos para fazer frente a esses deveres”, explicou. “Quero sempre manter o diálogo com os prefeitos, porque é nos municípios que acontece a vida como ela é. Os estados e a União são virtuais, o conjunto de municípios é que formam o sistema nacional de saúde”, finalizou o ministro.

        Além dos custos crescentes da saúde para os cofres municipais, os prefeitos também pautaram com o ministro a inviabilidade de custear o turno extra de atendimento em postos de saúde, a participação na Comissão Intergestores Tripartite, o ressarcimento ao SUS feito pelos planos de saúde e o programa Mais Médicos.

        Assessoria de Comunicação da AGM -  Fonte: FNP


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