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MP-GO e parceiros estruturam projeto de recuperação de manancial de abastecimento público em Urutaí
02/07/2019
     A Promotoria de Justiça de Urutaí integra, agora, um projeto ambiental interinstitucional de recuperação de nascentes do Córrego Palmital. Reuniram-se para articular a proposta representantes do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) - Campus Urutaí, prefeitura, Saneago, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi). Pelo MP-GO, participaram o promotor de Urutaí, Bruno Barra Gomes, e a assessora jurídica Gabriella Parrode. A iniciativa será desenvolvida com o apoio e assessoria técnica da Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional (CAO), que tem prestado atendimentos pontuais às promotorias.

     Em sua fala, o promotor destacou que o grande interesse já demonstrado pela população local será fundamental para o projeto de recuperação das nascentes, assim como a integração entre os órgãos parceiros. Ele acrescentou que a iniciativa poderá ainda contar com metodologia autocompositiva do Projeto Ser Natureza, desenvolvido pelo MP-GO desde 2008 em âmbito extrajudicial.

     Ele acrescentou que o ideal seria recuperar todas as nascentes e outras áreas de preservação permanente (APPs), mas, inicialmente, é pertinente focar nas nascentes na Bacia do Córrego Palmital, por tratar-se de um manancial de abastecimento público. Bruno Gomes apontou ainda que, neste primeiro encontro, buscou-se consolidar a parceria entre todas as instituições e definir as primeiras tarefas de cada um.

     O prefeito Ailton Martins ponderou que o município está atento à escassez de água, tendo em vista há alguns anos havia muita água nos córregos, contudo, a situação atual é de volume bem menor. “Se nenhuma atitude for tomada, faltará água em um futuro próximo”, asseverou, acrescentando que a prefeitura apoiará a iniciativa, a qual será acompanhada pelo secretário de Meio Ambiente, Natalino Cordeiro.

     O presidente da Câmara Municipal de Urutaí, vereador Wader Clayton, lembrou que, em 2017, foi elaborado e aprovado um projeto de lei prevendo a obrigação de recuperação das nascentes, que se tornou a Lei nº 023/2017 e garantiu que o Legislativo também contribuirá com o projeto.

     Parcerias 

     O diretor do Campus Urutaí do IF Goiano, Gilson Dourado, esclareceu que possui experiência em iniciativas de recuperação de nascentes em outros municípios, com grande comprometimento dos profissionais da instituição. “Quem ganha com o projeto é toda a população e o IF Goiano está à disposição da proposta de recuperação de nascentes”, afirmou.

     O gerente local da Saneago, Aneirton Carvalho, demonstrou satisfação com o projeto, que é prioritário para a empresa. Ele destacou que a empresa, de antemão, compromete-se a ofertar mudas e outros materiais que possam ser utilizados nesse trabalho. O gerente Éder Rezende, que atua no projeto Ser Natureza na cidade de Pires do Rio, fez uma avaliação positiva da parceria que existe na cidade vizinha, que já mostra resultados positivos quanto à quantidade de água na captação. Ele disse ainda que o projeto é de conscientização dos produtores rurais e da população em geral.

     O servidor da Emater local Luzimar Rosa Xavier relatou que também tem experiência no projeto Ser Natureza em Pires do Rio, no qual a Emater é parceira. Ele adiantou que a contribuição da Emater com o projeto será a elaboração dos trabalhos de campo e o apoio técnico aos produtores rurais. “A conscientização e empenho dos produtores foram fundamentais nos municípios em que atuamos, resultando no aumento efetivo do volume de água”, pontuou.

     Por fim, o diretor de Extensão do Campus Urutaí do IF Goiano, Eduardo Viana, acrescentou que na instituição há professores com grande capacidade técnica e experiência, havendo, assim, a possibilidade de realização de um bom trabalho no município. Ele ressaltou ainda que os projetos do instituto têm a participação de alunos e que, na extensão, há envolvimento de outros parceiros.

     O gerente do Sicred Jean Paulo dos Santos garantiu que a cooperativa tem interesse em contribuir no projeto, uma vez que a entidade tem também um papel social perante a comunidade local.

     Deliberações 

     A assessora jurídica Gabriella Parrode, que atua junto ao Projeto Ser Natureza, esclareceu ser necessário inicialmente o levantamento da situação atual das nascentes, pela Saneago, seguida de audiência pública. Ela frisou também que deve ser designada uma pessoa para coordenar as ações do grupo de trabalho no município.

     Por fim, explicou que a delimitação da área deve decorrer do estudo da Saneago sobre as áreas prioritárias, tendo em vista que a empresa estatal investe recursos na recuperação ambiental das áreas definidas em seu estudo, o que será fundamental para o projeto.

      Desse modo, definiu-se que será feita esta análise técnica das nascentes da Bacia do Córrego Palmital, indicando as prioridades no trabalho de recuperação ambiental. Tão logo seja previsto o relatório final desse estudo, será designada a audiência pública, preferencialmente entre setembro e outubro de 2019, para sensibilização dos produtores rurais e da sociedade em geral.

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     Foi deliberado que o grupo de trabalho do projeto será formado por representantes do MP-GO, prefeitura, Saneago, Emater e IF Goiano, em um ambiente virtual para troca de informações. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: Caoma)

     


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