Ultimas Notícias
STJ confirma sentença que condenou supermercados de Catalão por venda de produtos vencidos
10/09/2019
     O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos interpostos por dois supermercados de Catalão acionados pelo Ministério Público de Goiás por práticas abusivas e ilegais lesivas ao consumidor, em razão de informação incorreta dos preços das mercadorias nas gôndolas e venda de produtos com prazo de validade vencido. Desta forma, está mantida a sentença que condenou os Supermercados Primavera, Reis, Floresta, Bretas, a Mercearia do Newton e o Compre Bem Supermercados ao pagamento de R$ 10 mil a título de dano moral coletivo, proferida pelo juiz Marcus Vinicius Barreto, em fevereiro de 2017.

     A ação foi proposta pela promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, em fevereiro de 2015, após o Procon municipal ter verificado, a pedido do MP-GO, a veracidade da denúncia de que vários supermercados em Catalão estariam expondo para venda mercadorias com prazos de validade vencido, preço de etiqueta diverso do preço do código de barras. Na ocasião, todas as mercadorias em situação irregular foram apreendidas e, posteriormente, descartadas. Entre os produtos apreendidos estavam biscoitos, iogurtes, doces, salsicha, pães, requeijão, suco, gelatina, mistura para bolos, bebidas alcóolicas, sardinha e queijo.

     Os estabelecimentos, no entanto, ignoraram as consequências de suas condutas e, mesmo com as penalidades administrativas impostas pelo Procon, optaram por mantê-las, não restando outra alternativa ao MP senão a propositura da ação. (Cristiani Honório/ Assessoria de Comunicação Social do MP-GO) 


COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Quanto é 9 + 3Responda:

Mais Recentes

AINDA NÃO HÁ NENHUM COMENTARIO, SEJA VOCÊ, O PRIMEIRO A COMENTAR...

Fique Ligado
Mobilização Municipalista em Brasília 2019

MISS e MISTER Estudantil 2019

Ser Natureza conclui etapa e inicia novas ações para recuperação de manancial em Pires do Rio

Sarau de Poesia no CEMB

Safra de grãos deve fechar 2019 com crescimento de 5,9% , diz IBGE

STJ confirma sentença que condenou supermercados de Catalão por venda de produtos vencidos

Pernambucanas voltam ao interior de Goiás com nova loja em Caldas Novas

Igreja de Deus no Brasil comemora 70 anos em Pires do Rio e 133 em Goiás e recebe homenagens

Jornal
do Sudeste
MENU