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Mobilização Municipalista em Brasília 2019
18/09/2019
     Com o apoio da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da Associação Goiana de Municípios (AGM), a participação de prefeitos dos Estados do Centro-Oeste foi bastante expressiva na Mobilização Municipalista desta terça-feira, 17 de setembro. Liderados pelos presidentes das entidades estaduais, municipalistas dos três Estados visitaram os gabinetes de suas respectivas bancadas no Congresso para entregar a deputados e senadores ofícios com as nove demandas prioritárias dos Municípios pleiteadas durante o movimento. Ao todo, mais de 500 gestores estiveram no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

      As duas entidades estaduais de Goiás mostraram a força do municipalismo no Estado e atuando conjuntamente mobilizaram cerca de 150 prefeitos, sendo uma das maiores movimentações de prefeitos do Estado em Brasília. O presidente da FGM e quarto vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Haroldo Naves, lembrou conquistas municipalistas anteriores, como o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pediu aos prefeitos que continuem com a mesma atuação para que as pautas prioritárias avancem. “Conseguimos colocar 1% do FPM para julho em 2014, então a luta municipalista é constante. Temos de estar vigilantes e juntos trazer mais benefícios aos nossos Municípios”, disse.

      Presidente da FGM, Paulo Rezende, enalteceu a presença dos gestores na Mobilização e entendeu que os pleitos municipais serão atendidos com o empenho de todos. “Sei que não é fácil, temos convocado os prefeitos na AGM e na FGM. Mas se nós não mostrarmos para deputados que estamos coesos e fortes, nada vai acontecer. Só se estivermos juntos lutando. Sair de casa e vir a Brasília. Não pelo prefeito, mas pelas pessoas que ficam no Município, 5, 20, 30 mil habitantes, esperando obras e ações importantes para saúde, educação”, considerou.

      Demais Estados

      A Assomasul concentrou esforços na mobilização para ressaltar com os parlamentares do Estado a necessidade da manutenção do texto aprovado pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa. Segundo o presidente da entidade municipalista estadual, os deputados estão sensibilizados com a importância do avanço da matéria e demonstrou otimismo. “Nós começamos o trabalho de coleta de assinaturas dos deputados e entregamos o ofício pedindo o apoio na votação da cessão onerosa para que seja mantido o texto que veio do Senado, ou seja, que a distribuição seja pelos índices do FPM e a gente tem percebido o total apoio dos deputados. Eles estão empenhados em atender mais essa pauta municipalista. Então, tenho certeza de que a gente vai alcançar o nosso objetivo com a aprovação desse texto aqui na Câmara dos Deputados”, pontou Pedro Caravina.

      Outra entidade parceira, a AMM, liderada pelo presidente Neurilan Fraga, contribuiu significativamente para o destaque da Mobilização Municipalista na Câmara dos Deputados. O municipalista acredita que a PEC da cessão onerosa será aprovada. “Estamos confiantes que teremos grandes avanços na Câmara Federal, com a votação dos projetos, principalmente da cessão onerosa, que vai destinar cerca de R$ 190 milhões para os Municípios de Mato Grosso.”, frisou.

      Outros pleitos

      A Mobilização Municpalista, liderada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, ocorreu durante todo o dia no Congresso Nacional e contou com a presença de centenas de gestores de todos os Estados. O movimento, que contou com a parceria das 27 entidades estaduais do país, buscou sensibilizar parlamentares sobre a necessidade da aprovação de demandas prioritárias dos Municípios.

      Além da cessão onerosa, o movimento municipalista apresentou mais oito reivindicações, como a inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, a aprovação do repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as contribuições favoráveis aos Municípios na Reforma Tributária, o ressarcimento aos Municípios pelas efetivas desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) a Estados e Municípios.

      Também fizeram parte das demandas prioritárias a distribuição dos recursos oriundos da arrecadação do Imposto sobre Seviços (ISS), o repasse direto aos Municípios de emendas e a ampliação do prazo para o fim dos lixões, bem como a assistência financeira, operacional e técnica para que os Municípios alcancem esse objetivo.

      Veja os valores da cessão onerosa da região Centro-Oeste:

      Mato Grosso

      141 Municípios R$ 197.406.633 | Estado R$ 248.793.196 | Total R$ 446.199.828

        Mato Grosso do Sul

      79 Municípios R$ 160.550.395 | Estado R$ 150.686.310 | Total R$ 311.236.705

      Goiás

      246 Municípios R$ 406.829.287| Estado R$ 308.840.829 | Total R$ 715.670.116

      Distrito Federal

      R$ 18.715.947 | Estado R$ 75.090.766|Total R$ 93.806.713

        Por: Allan Oliveira

     MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA.Hoje em Brasília (17), recebemos centenas de prefeitos, vereadores e representantes municipais no evento de Mobilização Municipalista promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), onde foram debatidas as matérias que estão em votação no Congresso Nacional e causam impacto na administração dos municípios.

     Trabalhamos por um mandato municipalista, voltado para somar esforços junto aos gestores que lutam diurturnamente para atrair recursos e sobressaírem diante à crise financeira que nossos municípios atravessam, por isso não poderíamos deixar de estarmos presentes nessa importante mobilização.

     Os principais pontos que estiveram em debates foram: manutenção dos critérios do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reinclusão dos entes municipais no regime próprio de Previdência Social, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a nova lei de licitações.

     


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