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A pedido do MP, juiz manda município de Catalão e SAE cessar poluição da Represa Clube do Povo
11/02/2019
município de Catalão e a Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE) deverão tomar providências imediatas para cessar a contaminação da água da Represa do Clube do Povo e a recorrente mortandade de peixes no local. A...( Leia Mais)
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Iniciativa do MP viabiliza produção de vídeos de caráter educativo sobre coleta seletiva
17/01/2019
O promotor Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, articulou a mobilização de parcerias para a realização da campanha Separe, não pare!, que, por meio de vídeos curtos, pretende conscientizar a...( Leia Mais)
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Como resultado de parceria entre MPs, TCM lança alerta a municípios sobre normas de resíduos sólidos
20/12/2018
Assinado em agosto deste ano, o termo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público de Goiás, o MP do Trabalho e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios já produziu resultados em...( Leia Mais)
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Após articulação do MP, Secima suspende emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos
08/12/2018
Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima)...( Leia Mais)
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Ser Natureza: projeto de recuperação ambiental recebe adesão de proprietários em Corumbaíba
13/09/2018
Os projetos técnicos individualizados de recuperação de nascentes do Córrego Cerrado foram apresentados no final de agosto aos proprietários rurais que aderiram ao Projeto Ser Natureza, em Corumbaíba. Os integrantes da Emater local e...( Leia Mais)
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ICMS Ecológico: Prazo prorrogado para entrega do questionário
10/09/2018
Atendendo a solicitação dos prefeitos e prefeitas do estado, a AGM solicitou junto à SECIMA a prorrogação do prazo da entrega do questionário do ICMS Ecológico.// O secretário Hwaskar Fagundes se mostrou solicito em atender o...( Leia Mais)
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Juiz acolhe pedido do MP e suspende cobrança de taxa de tratamento de esgoto
05/09/2018
O juiz Luciano Borges da Silva, em substituição na 8ª Vara Cível de Goiânia, deferiu nesta segunda-feira (3/9) liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e suspendeu liminarmente a cobrança...( Leia Mais)
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Seminário promovido pela Abrampa abordará a gestão de resíduos sólidos e logística reversa
31/08/2018
Será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, na sede do Ministério Público de São Paulo, o seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa. O evento é coordenado pela Associação Brasileira...( Leia Mais)
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Cooperação entre MP-GO, MPT e MP de Contas visa reforçar exigência para fechamento de lixões
20/08/2018
O encerramento definitivo dos lixões dos municípios goianos do Entorno do Distrito Federal. Este é o principal objetivo do termo de cooperação técnica assinado nesta sexta-feira (16/8) entre o Ministério Público de Goiás, o...( Leia Mais)
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Ação do MP requer suspensão de artigo que flexibiliza licenciamento ambiental em Goiás
15/08/2018
O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, propôs ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 4º da Lei Estadual nº 20.114/2018, que conferiu efeito suspensivo a todos os recursos interpostos no bojo de autos...( Leia Mais)
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Curso uma aula prática de plantio de mudas em torno de uma nascente em Orizona
14/07/2018
O Sindicato Rural de Orizona, a FAEG Jovem e o SENAR Goiás realizaram nos dias 12 e 13 de Julho um curso de proteção de nascentes. E hoje, pela manhã, com o apoio da Prefeitura Municipal de Orizona através da Secretaria Municipal de...( Leia Mais)
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Municípios beneficiados com o ICMS ecológico devem estar atentos
10/07/2018
A Associação Goiana de Municípios (AGM) está enviando um ofício à todos os 156 municípios beneficiados com o ICMS Ecológico os quais possuem Unidades de Conservação, devidamente cadastradas nos Sistemas Federal e/ou Estadual, bem...( Leia Mais)
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MP aciona prefeitura de Mimoso para garantir fim do lixão e correto descarte e tratamento de resíduos sólidos
10/07/2018
A promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves propôs ação cominatória de obrigação de fazer e não fazer contra o município de Mimoso de Goiás e o prefeito Genivaldo Gonçalves dos Reis visando à regularização da...( Leia Mais)
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Prefeito de Corumbaíba firma carta de compromisso em apoio ao Projeto Ser Natureza
26/06/2018
 Corumbaíba - Em reunião realizada nesta segunda-feira (26/6) no salão paroquial Lino Dal'la Pozza, em Corumbaíba, o prefeito do município, Wisner Araújo de Almeida, firmou carta de compromisso com o Ministério Público de...( Leia Mais)
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Ampliado o prazo para apresentação do requerimento para criação de unidades de conservação
21/06/2018
Atenção prefeitos (as), o prazo para apresentação do requerimento para criação de unidades de conservação e o questionário com os critérios para o recebimento do ICMS ECOLÓGICO foi prorrogado para 10 de Outubro de 2018.Porém,...( Leia Mais)
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MEIO AMBIENTE