AGM promove o 1° Seminário Goiano de Municípios
24/10/2018
     Disponibilizar ferramentas e condições de aprimoramento do conhecimento à gestores e servidores de municípios filiados a entidade. Essa política adotada pela atual diretoria da Associação Goiana de Municípios (AGM) vem sendo cumprida de forma integral. Com isso têm sido promovidos, com frequência, cursos, seminários e outros eventos visando oferecer condições de atualização das administrações. Para tanto mais um importante evento está programado para ser realizado no dia 9 de novembro próximo na Faculdade Integra Caldas Novas, situada na avenida Presidente Geisel, s/n, Bairro Lagoa Quente, em Caldas Novas.

      O evento é destinado a servidores das áreas de Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, controle interno, contábil e previdência, fiscais tributários, chefes de fiscalização, agentes tributários, técnicos fazendários, médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, profissionais na área da saúde e técnicos das “SEMMAs.

      Serão abordados variados temas em áreas distintas como Direito Previdenciário, Direito Tributário, Saúde e Meio Ambiente. Dentre os temas a serem discutidos estão RPPS: Benefícios Previdenciários, Formalização dos Processos Administrativos e a Formas de Reajuste; Regime Próprio de Previdência: Migração e Equilíbrio; Receita Tributária Municipal tendo como conteúdo o ISS, IPTU e ITBI - elementos da hipótese de incidência, Fiscalização Tributária, Processo Administrativo Tributário; Letramento em Saúde como Ferramenta para Qualidade da Assistência; Aterro Sanitário - Seleção de áreas, projetos e estruturação de Secretarias Municipais (documentos básicos, licenciamento; Lei Fed. 140/11 e responsabilização de gestores).

      O 1º Seminário Goiano de Municípios é uma promoção da Associação Goiana de Municípios com o apoio da Faculdade Integra Caldas Novas, RPPS Decifra e Equilíbrio Ambiental.

      Maiores informações podem ser obtidas na AGM pelo telefone (62) 3285 5288 com Rosany na Assessoria Jurídica. Inscrições gratuitas pelo www.agm.go.org.br.

      Veja a programação em detalhes:

      PROGRAMAÇÃO:

     8h30 – Credenciamento e Café da Manhã

     9h – Abertura

     9h30 – Início do Evento

     10h às 12h Salas Temáticas

     12h às 13h30 Almoço

     13h30 às 15h30 - Salas Temáticas

     15h30 às 16h – Coffee break

     16h às 18h - Salas Temáticas

      Workshops

      Direito Previdenciário

     Tema 1 - RPPS: Benefícios Previdenciários, Formalização dos Processos Administrativos e a Formas de Reajuste.1º Expositor: Renata Leonel/Decifra-Advogada, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, Pós-Graduada em Prática Jurídica – PUC/GO, Direito Trabalhista e Previdenciário – Escola Superior de Direito/ Sócia da Empresa BBM Advocacia – 11/2017 a 06/2018 (com expertise em direito público, notadamente em Regime Próprio de Previdência Social).

     Tema 2 - Regime Próprio de Previdência: Migração e Equilíbrio

     2º Expositor: Dr. Sérgio Siqueira/AGM - Formação acadêmica: Universidade Católica de Goiás, Curso de Direito - de 1990 1994/ Especialização: Direito Administrativo, de janeiro de 1995 a dezembro de 1995, pela Superintendência da Academia de Polícia Civil de Goiás/ Pós-graduação: Direito Público – pela FESURV Fundação de Ensino Superior de Rio Verde - IEPC, de 2001 a 2002/ Gestão Estratégica de Regime Próprio de Previdência, ESUP – Fundação Getúlio Vargas, 2007 a 2008.

     Mediador:

     Público alvo – Servidores das Áreas de Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, Controle Interno, Contábil e Previdência.

        Direito Tributário

     Tema: Receita Tributária Municipal

     Conteúdo: ISS, IPTU e ITBI

     Elementos da hipótese de incidência; Fiscalização Tributária; Processo Administrativo Tributário.Expositor: Prof. Lucas de Oliveira Morais – FASAM - Auditor de Tributos. Gerente do Simples Nacional (até 10/2017). Superintendente da Administração Tributária do Município de Goiânia/GO (10/2017 aos dias atuais). Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás- UFG. Graduado em Direito pela Uni-Anhanguera.

     Mediador: Frederico Augusto França Marques – Auditor Fiscal de Tributos. Presidente do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia/GO (desde nov/2017). Gerente do Simples Nacional (até nov/2017).

     Público alvo - Fiscais Tributários, Chefes de Fiscalização; Agentes Tributários; Técnicos fazendários.

      Saúde

     Tema - Letramento em Saúde como Ferramenta para Qualidade da Assistência

     Expositor: Profa. Ms. Flaviane Cristina Rocha Cesar - Doutoranda em Enfermagem – PPG UFG, Mestre em Enfermagem – PPG UFG, Especialista em Enfermagem do trabalho (CGESP)/ Atua como consultora na área de desenvolvimento profissional e formação em saúde/ Atualmente é docente de Enfermagem, ministra cursos e desenvolve pesquisas na Faculdade Sul-Americana (FASAM) e Universidade Federal de Goiás – UFG (regional Jataí)/ FASAM - Graduação Enfermagem

     Conteúdo: Letramento em Saúde: Por que devemos utilizar? Aplicação do Letramento em Saúde na Assistência; Tecnologia de Informação e Comunicação.

     Público alvo: Médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais e demais profissionais na área da saúde.

      Ambiental

     Tema 1 - Aterro Sanitário - Seleção de área e projetos

     1º Expositor: Prof: Eng. Amb. Germano A. Oliveira/AGM - ENGENHARIA AMBIENTAL Universidade Católica de Goiás – UCG/PUC-GO (2007) CREA 14.891/D-GO/ POS-GRADUAÇÕES (LATU-SENSU): ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Universidade Federal de Goiás – UFG/GO (2009) MBA GESTÃO EMPRESARIAL Fundação Getúlio Vargas – FGV/ESUP (2018)

     Tema 2 - Estruturação de Secretarias Municipais: Doc. Básicos; Licenciamento; Lei Fed. 140/11; responsabilização de gestores.

     2º Expositor: Prof. Eng. Germano e Eng. Júlia Campos/AGM – Bacharela em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Goiás - UFG, atuante na área de criação de Unidades de Conservação e ICMS Ecológico no estado de Goiás.

     Mediador: Professor Ms Sérgio Gustavo da Silva, Secretário do Meio Ambiente de Caldas Novas, Graduado em Administração e Gestão Ambiental, Pós-graduado em Administração Financeira, Mestrado em Ciências e Tecnologias Ambientais.

     Público alvo: corpo técnico das “SEMMAs”. Assessoria de Comunicação da AGM

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