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19/05/2019
         A divulgação do Programa Ser Natureza nacionalmente, para que sirva de modelo, foi sugerida pelo juiz de direito Luciano Nunes Maia Freire, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, durante reunião realizada na quinta-feira (16/5), na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Segundo Luciano Freire, a alta resolutividade e o grande envolvimento das comunidades dos municípios em que o programa é implantado impressionam.

      Durante a reunião, que aconteceu logo após uma visita a Panamá, onde ocorreu um Dia de Campo, Aylton Vechi disse que os promotores de Justiça de Goiás têm atuado de forma a buscar resultados efetivos, evitando a judicialização. “O promotor de Justiça tem uma grande caixa de ferramentas à sua disposição e precisa conhecer a condição adequada para utilizar cada uma das ferramentas. E o Ser Natureza proporciona a construção de uma solução para uma questão que muito nos preocupa, o meio ambiente”, afirmou.

      O membro auxiliar do CNMP, Erick Pessoa, que participou da visita a Panamá, disse que o MP-GO conseguiu envolver os produtores rurais do município na busca de soluções efetivas para a degradação ambiental. Ele afirmou ter percebido que o trabalho da Promotoria de Justiça local é meticuloso e de excelente receptividade. “A comunidade está envolvida em um objetivo comum, a preservação ambiental. Entendo que o fluxograma estabelecido para a implantação do projeto foi decisivo para o seu sucesso”, explicou.

      A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP-GO, Laura Maria Ferreira Bueno, fez um relato da visita realizada a Panamá. Segundo ela, foi uma experiência muito agradável ver o estabelecimento de uma relação de confiança entre os produtores rurais do município e o MP-GO. O intercâmbio de ideias e a criação de um elo de segurança dentro da rede de relacionamentos são os fatores responsáveis pelo êxito do Ser Natureza.

      Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO (Caoma), o promotor de Justiça Delson Leone Júnior afirmou que a principal vantagem do Programa Ser Natureza é a implantação de métodos consensuais de composição. “Quem participa passa a ter a percepção de que é preciso ter uma transformação cultural, adquire a consciência de responsabilidade ambiental. A metodologia leva à compreensão de que o resultado é propriedade de toda a comunidade”, disse.

      Apresentação

      A analista da Coordenadoria de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial (Caej), Maria José Ferreira Soares, fez a apresentação técnica do Ser Natureza. O programa, segundo ela, é pautado no conjunto de ações extrajudiciais que objetiva reduzir os problemas, conflitos e controvérsias ambientais em Goiás pelos métodos autocompositivos. Também contribui na prevenção deles por meio da educação ambiental. Atualmente, trabalha com três projetos – Resíduos Sólidos, Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Educação Ambiental.

      A instituição de práticas sociotransformadoras é a principal metod.ologia utilizada pelo Ser Natureza, com tratamento equitativo dos integrantes da sociedade, por intermédio da criação de uma rede ambiental, e o exercício da democracia participativa e responsiva que permite ampliar a possibilidade de consensos. O MP-GO atua como mediador, apresentando técnicas e habilidades que possibilitam a reversão ou minimização dos conflitos, além de proporcionar a garantia do acesso à justiça ambiental, operando proativamente na resolução de conflitos e controvérsias ambientais, explicou Maria José.

      Adriane Chagas Oliveira, da Caej, fez a apresentação da estrutura analítica do Ser Natureza. O primeiro passo é a sensibilização de promotores de Justiça, realizada pelo Caoma e Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, sobre a utilização de métodos de autocomposição e a pactuação das responsabilidades do programa. Em seguida, é formatada a atuação, com a definição da realização e programação de audiências públicas visando à mobilização da comunidade.

      Definida e programada a audiência pública, de acordo com Adriane Chagas, é realizado o encontro com a rede ambiental, tendo como objetivos a apresentação do projeto técnico elaborado pela Emater, o processamento e a operacionalização da escuta ativa. Em seguida, é elaborada e assinada a Carta de Compromisso do Gestor Municipal, com a definição da estrutura de operacionalização do projeto e a socialização e sensibilização das responsabilidades da rede ambiental. Todos os resultados são registrados e analisados.

      Também participaram da reunião os promotores Steve Gonçalves Vasconcelos e Lilian Conceição Mendonça de Araújo, assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, e o secretário assistente Thiago Leão Pires. (Texto: João Carlos de Faria - Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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