Viabilizada pelo MP-GO e Judiciário, biblioteca é inaugurada no presídio de Padre Bernardo
01/08/2019
     Foi inaugurada, na última quarta-feira (24/7), a biblioteca da unidade prisional de Padre Bernardo, permitindo, assim, a remição pelo estudo no âmbito das execuções penais em trâmite na comarca. Estiveram presentes a promotora de justiça Paula Moraes de Matos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Padre Bernardo, com atribuição na execução penal; o juiz titular da vara criminal, Leonardo Lopes dos Santos Bordini; o advogado que presta assistência judiciária na comarca, Edson Soares de Souza; o diretor da unidade prisional, Carlos Holanda Viana; além do diretor do Conselho da Comunidade, Leonardo José Ribeiro, e o agente prisional Willian Ribeiro.

      Iniciativa conjunta

     A promotora de Justiça lembra que, ainda em 2018, ela verificou a necessidade de implementação da remição pela leitura na comarca, ante a precariedade da unidade e a pouca oferta de trabalho aos internos. Foi quando, então, foi instaurado um procedimento administrativo a fim de efetivar a ideia. Logo na sequência, foi instaurada a Portaria Conjunta nº 1/2018 – MPE/TJGO, com a juíza Ana Tereza Waldemar da Silva, sendo iniciada pela promotora a coleta de obras literárias.

     União de esforços

     Foram obtidos livros que se mostraram adequados ao projeto, e os demais foram destinados a outros projetos da promotora na comarca. Em relação a essa arrecadação, Paula de Matos agradeceu a todos os doadores, destacando diversos incentivadores, entre eles o coordenador de Edições Técnicas do Senado Federal Aluizio de Brito Vieira; o ex-diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás Flavio Cardoso Pereira, o juiz da comarca de Formosa, Fernando Samuel Oliveira; o servidor da OAB em Padre Bernardo Leonardo Neves, advogados da comarca, além de servidores do Tribunal de Justiça local e do MP em Padre Bernardo e na sede; e, em nome dos todos os integrantes de dois grupos de leitura e debates de literatura em Brasília, Renata Sanches.

     Para o sucesso da empreitada, a promotora contou ainda com apoio das colaboradoras Míriam Alves de Souza e Filomena Gorgulho, que prestaram auxílio com seus conhecimentos de biblioteconomia; as secretárias de Educação de Padre Bernardo e de Mimoso de Goiás, Aparecida Guimarães Pinto Machado e Maria Ivanilda Gomes Soares, e ainda a ex-coordenadora do então Centro de Apoio Operacional da Educação Liana Antunes Vieira, que prestou auxílio à Promotora de Justiça.

      Para tornar o espaço, além de útil, agradável aos usuários, a ajuda também veio de dentro do presídio. Um dos reeducandos, por sua iniciativa, idealizou os traços e desenhos que decoram as paredes da biblioteca, cuja pintura também foi feita por ele.

     Referendo da Seduc

     A promotora relata que, enquanto estavam sendo empreendidos os esforços para a arrecadação do material didático, sobreveio a Portaria Interinstitucional n° 1/2018, assinada pelo MP-GO, TJGO, DGAP e a Seduce (atual Seduc), sendo, portanto, aditada a portaria conjunta anteriormente baixada pelo MP e TJ, inclusive para submeter a lista de livros ao referendo e aprovação da Seduc.

     De acordo com o novo documento, o acervo bibliográfico para o Programa Remição pela Leitura (PRPL) é definido pela Seduc, que fará o encaminhamento das obras literárias referendadas às unidades prisionais. Consta na portaria também que o apenado e a Comissão de Remição de Pena pela Leitura (CRPL) poderão fazer a indicação de outras obras para compor o acervo do programa, as quais também serão submetidas à aprovação da Seduc. Por tais razões, e considerando que não existe previsão para recebimento de tais obras, a promotora seguiu na coleta de obras por meio de doações.

      Hoje, a biblioteca está instalada aguardando aprovação da Seduc, e conta em seu acervo com 197 obras literárias, além de 13 bíblias sagradas, para um universo de presos que varia de 130 a 140 homens em regime fechado. (Cristiani Honório, a partir de informações da 1a Promotoria de Justiça de Padre Bernardo, fotos: acervo da promotoria / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).

      

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