Senado aprova MP da Liberdade Econômica e derruba flexibilização do trabalho aos domingos
22/08/2019
     Após acordo entre as lideranças partidárias do Senado, o plenário derrubou a flexibilização do trabalho aos domingos para todas as categorias. A proposta estava prevista na Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que foi aprovada na noite dessa quarta-feira (21).

      A MP permitia o trabalho de três domingos seguidos por mês, com compensação de folga durante a semana, sem o pagamento dobrado para o fim de semana.

      A MP da Liberdade Econômica enviada pelo governo ao Congresso reduz a burocracia na hora de abrir um pequeno negócio, já que dispensa licenças e alvarás e traz mais segurança jurídica para essas atividades.

      Medidas que, de acordo com o senador Flávio Bolsonaro, do PSL, vão descomplicar a vida do pequeno empreendedor e gerar empregos no país.

      Texto de Kariane CostaLeia mais

     Senado aprova MP da Liberdade Econômica

      Já senadores da oposição, que comemoraram a retirada dos domingos do texto, criticaram o trecho da MP que autoriza ações de desmatamento automático por empreendedores, caso órgãos do meio ambiente venham a atrasar a emissão de licenças ambientais.

      O senador Fabiano Contarato, do partido Rede, que costurou o acordo com governistas e oposição, lamentou a manutenção do artigo.

      A MP da Liberdade Econômica não precisa voltar para a Câmara, porque os parlamentares suprimiram os trechos. Então, na prática, consideram que não houve modificação no texto principal.

      A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Untitled Page
JORNAL          SUDESTE