Moradores de Urutaí lotam audiência pública para conhecer Projeto Ser Natureza do MP-GO
02/12/2019
     Promotor coordenou audiência públicaUrutaí – Uma audiência convocada pelo Ministério Público de Goiás reuniu mais de 150 pessoas na Câmara Municipal de Urutaí, nesta quarta-feira (27/11), para apresentação do Projeto Ser Natureza e sua primeira etapa de proteção das nascentes do manancial de abastecimento da cidade, o Córrego Palmital.

     O grande público foi composto por moradores, um número expressivo de representantes da prefeitura e da Câmara, além de comitivas de entidades parceiras, como a Emater, Saneago e Instituto Federal Goiano (IFG). Compareceram também quatro dos cinco proprietários rurais, cujas fazendas integram a primeira etapa do projeto e onde estão 15 nascentes do córrego. Prestigiaram ainda o evento os promotores da comarca vizinha, Pires do Rio, Fabrício Hipólito e Marcelo Amaral, que comandam o projeto Ser Natureza no município, fonte de inspiração aos urutaínos.

     Inicialmente, o promotor de Justiça Bruno Barra, coordenador do Ser Natureza de Urutaí, explicou que, assim que assumiu a promotoria local, em março deste ano, percebeu que a proteção do manancial era uma preocupação tanto do Executivo quanto do Legislativo e IFG. Sabendo do andamento do projeto há cerca de dois anos na comarca vizinha, com resultados expressivos, realizou a primeira reunião de trabalho, em junho, para sua implementação no município. Desde então, o grupo passou a se reunir regularmente. Técnicos da Emater, do IFG e prefeitura logo começaram os estudos da microbacia, fazendo um levantamento das nascentes, e o município fez sua adesão ao Ser Natureza.

     Bruno Barra destaca que, em Urutaí, o foco do trabalho é de prevenção, lembrando os problemas reais de desabastecimento enfrentados por outras cidades do Estado. Para ele, o Ser Natureza, por reunir importantes parceiros, proporciona a diminuição de custos ao produtor rural nessa empreitada, e ainda trabalha de forma extrajudicial, ou seja, fora da burocracia de um processo, deixando como legado uma conscientização coletiva, por ser construído de forma democrática.

     O Ser Natureza

     As propostas do projeto foram esclarecidas pela analista Maria José Ferreira Soares e pela assessora jurídica Gabriella Parrode, ambas da Coordenadoria de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial (Caej), órgão do MP-GO que presta assessoramento aos promotores coordenadores do Ser Natureza nas comarcas. Objetivos, estratégias, a construção dos planos de ação e a realização por etapas foram alguns dos conceitos detalhados.

     Saneago

     Na audiência, a gerente de Conservação de Mananciais da Saneago, Rafaella Wolff de Pina, falou sobre a importância da preservação de bacias hidrográficas de captação, expondo os fatores de degradação e suas consequências. “Temos uma parceria com o MP-GO, desde 2012, formalizada em 2017. Esse trabalho resultou, inclusive, no âmbito da empresa, na criação de um Fundo Ambiental da Superintendência de Tecnologia Operacional e Meio Ambiente, o que permite o investimento em mudas e materiais para cercamento, que tem sido a forma de a empresa dar suporte ao projeto”, pontuou.

     Éder Rezende, também da Saneago, observou que, desde junho, quando as pessoas interessadas na recuperação ambiental em Urutaí começaram a se reunir, percebeu a disposição dos diversos órgãos. “Vi que não estávamos ali para brincar”, assegurou o especialista. Nessa mesma época, já receberam o apoio do prefeito Ailton Martins.

     Éder mostrou imagens da bacia hidrográfica e dados técnicos como os de vazão de litros por segundo e os problemas verificados em cada uma das cinco propriedades que integram a etapa, como a falta de vegetação, fragilidade do solo, assoreamento e presença de animais nas áreas de preservação permanente.

     Projeto técnico

     Coube ao professor Marcus Vinícius Ramos, do IFG, a apresentação do projeto de gestão de solo e água na microbacia do Córrego Palmital, em especial quanto ao cercamento das nascentes, a recomposição da flora e a prática de educação ambiental. Passando pelos aspectos gerais do município, mapas das microbacias, tipos de solo e usos da terra, detalhou o custo da recuperação de cada uma das propriedades.

     “Na fazenda de Joaquim Ribeiro, por exemplo, temos três nascentes; na de João Lino, mais duas; na de João Vicente Filho, mais uma e uma vereda; enquanto na propriedade de Rubens Pereira da Silva, cinco; e na de Newton Cézário outros três. As planilhas mostram as necessidades em cada uma delas com cálculos detalhados”, informou. Os projetos técnicos têm como supervisor o engenheiro Leo Lince do Carmo, da unidade central da Emater, em Goiânia

     Modelo

     Um piloto dos projetos técnicos está sendo realizado na fazenda de João Martins Filho, o João Lino. Lá, ele autorizou uma área de proteção ainda maior do exigido, numa distância de 100 m², pela legislação e cercamento da mata ciliar. As nascentes foram cercadas, num trabalho que contou com a mão de obra de funcionários da prefeitura, inclusive de titulares das secretarias municipais, que, segundo o prefeito, abraçaram, de forma incondicional o projeto.

     “Essa parceria iniciou forte, firme. Temos conversado com o pessoal de Pires do Rio e a experiência de resultados significativos nos animou. Só vem a somar, para não termos problemas futuros”, constatou o gestor. Na audiência, o prefeito assinou uma carta de compromisso para desenvolvimento das atividades do Ser Natureza.

     Aberta a participação ao público, muitos pediram a ampliação do projeto para toda a mata ciliar do Palmital; a inclusão do córrego Pedra Branca, também localizado na bacia; e a melhoria da arborização da cidade.

     “A sede é mais cruel que a fome. O mundo está acabando com a água e sem água, o mundo acaba”, com essas palavras o fazendeiro Rubens, que integra a etapa, concluiu os debates da audiência pública, deixando seu recado aos participantes. (Texto e fotos: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

     

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